Mestrado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com o Ofício CTC/CAPES nº 073/2005, de 21 de março de 2005. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 163/2005, de 8 de junho de 2005, e pela Portaria Ministerial nº 2.642, de 27 de julho de 2005, conforme publicação no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2005, Seção 1 - ISSN 1677-7042, págs. 11 e 14. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 176/2025, de 22 de abril de 2025, e pela Portaria Ministerial nº 398/2025, de 29 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 41 e 43.
Doutorado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com a Comissão de Avaliação da área e julgado pelo CTC/CAPES na 194ª Reunião, realizada no período de 11 a 15 de maio de 2020. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 350/2020, de 17 de junho de 2020, e pela Portaria Ministerial nº 576, de 7 de julho de 2020, conforme publicação no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2020, Seção 1 – ISSN 1677-7042, pág. 127. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 176/2025, de 22 de abril de 2025, e pela Portaria Ministerial nº 398/2025, de 29 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 41 e 43.