Documentos Necessários

Pesquisas envolvendo seres humanos

Face à pandemia por COVID19 e o decorrente isolamento social, é importante que todos revejam seus procedimentos metodológicos de coleta de dados. Caso haja necessidade de fazer alterações na pesquisa, deverá ser enviada uma emenda pela Plataforma Brasil com a descrição e justificativa das mudanças, juntamente com os documentos atualizados. Para maiores informações sobre a emenda, consultem o Manual do Pesquisador, na própria Plataforma, a partir da página 70.

Procedimentos para a submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa da UNIP

A forma de submissão de projetos iniciais para análise do sistema CEP/CONEP é por meio da Plataforma Brasil (a base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos). Sendo assim, o pesquisador deverá acessar a plataforma supracitada, cadastrar o seu projeto para análise do CEP Universidade Paulista - UNIP.

Informação importante: Favor consultar o calendário de reuniões do CEP antes de submeter o seu projeto na Plataforma Brasil.

Observe as seguintes regras:

  • A pesquisa não pode ser iniciada antes da aprovação do Comitê de Ética.
  • O projeto deverá ser cadastrado com, no máximo, 30 dias entre as reuniões. Por exemplo: se a reunião for dia 09 de fevereiro, o primeiro dia possível para cadastrar o projeto na Plataforma Brasil será dia 09 de janeiro. Portanto, o projeto não poderá ser cadastrado antes do dia 09 de janeiro, pois correrá o risco de ter o prazo expirado e ser cancelado.
  • Os membros do Comitê de Ética necessitam de no máximo 30 dias para avaliar os projetos cadastrados.

Nos meses de janeiro e julho não há reuniões do Comitê de Ética.

Clique no link abaixo e acesse a Plataforma Brasil
http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
(Utilize somente o navegador Mozilla Firefox)

Video Explicativo do Uso da Plataforma Brasil: Parte 1 e Parte 2

Para mais informações sobre o preenchimento e o trâmite de seu projeto de pesquisa, favor consultar na Plataforma Brasil, o Manual do Pesquisador.

ATENÇÃO: Verifique os esclarecimentos referentes à seleção da Área Temática do seu Projeto.

O Pesquisador principal deverá cadastrar os projetos de pesquisa (o projeto deve ser anexado na íntegra e em word).
* O Pesquisador principal, na graduação, é o professor orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e de IC (Iniciação Científica). Para a inclusão do aluno como assistente de pesquisa, o próprio aluno deverá fazer o seu cadastro na Plataforma Brasil.
OBS: Alunos de graduação não podem cadastrar o projeto de pesquisa, somente o Pesquisador responsável.
* O Pesquisador responsável, na Especialização, no Mestrado e no Doutorado é o próprio aluno.
Caso a instituição onde a pesquisa será realizada (coparticipante) possua Comitê de Ética em Pesquisa aprovado pela CONEP, o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar o seu projeto para o CEP da instituição, impossibilitando a apreciação deste CEP(independentemente se o aluno tiver vínculo com esta instituição).

ATENÇÃO: Na folha de rosto, a Instituição Proponente é a UNIP/ Vice-Reitoria Pós Graduação CNPJ 06.099.229/0030-46 (informar qual o cargo que o indivíduo exerce na Instituição).
A Instituição COPARTICIPANTE é aquela onde será realizada a pesquisa.

Se a pesquisa for realizada com participantes de outra Instituição, deverá constar o CNPJ da mesma. Esta será a COPARTICIPANTE e a pessoa responsável deverá datar e assinar. Ex: Prefeitura, Creche, Hospital, Escola, etc.

OBS.: Para os cursos em EAD o documento deve ser assinado pelo Coordenador do curso no Campus Sede - Cidade Universitária/Marginal Pinheiros).

1. Carta de apresentação do Projeto de Pesquisa DOC endereçada ao CEP (assinada pelo pesquisador principal e com nome por extenso, de todos os participantes - alunos envolvidos; com ciência e assinatura do(a) orientador(a) e do(a) Coordenador(a) do curso), escaneada e anexada;

2. Intenção de Pesquisa DOCX : carta da instituição onde será realizada a pesquisa, ou na qual os participantes trabalham, com a assinatura do responsável pela instituição (Diretor, Proprietário, Gerente Geral, Coordenador), telefone para contato e carimbo da instituição, escaneada e anexada; (Não serão aceitos documentos: sem o carimbo da instituição, sem o nome por extenso do responsável pela instituição, ou com a assinatura de pessoas que trabalhem na instituição, mas não respondam por ela, as assinaturas devem ficar todas na mesma folha).

Pesquisas que forem realizadas em espaços públicos, via internet ou em outros locais que não possuam CNPJ: a Intenção de Pesquisa deverá ser endereçada à UNIP e assinada pelo pesquisador responsável, pelo coordenador do curso/diretor da unidade (no espaço da assinatura da coparticipante).

Atenção: Nos casos em que o tema de pesquisa esteja relacionado ao trabalho do participante em determinada instituição, a intenção de pesquisa deverá ser assinada obrigatoriamente pelo responsável da instituição, mesmo que a coleta de dados não seja feita no local.

3. Capa do Projeto de Pesquisa em que deverá constar: nome da instituição onde estuda e/ ou de vínculo; caso haja financiamento de agência de pesquisa (FAPESP, CAPES, CNPq e outras) deverá ser citado, título do projeto, nome por extenso completo do orientador e dos participantes com o RA, nome do curso, campus e ano.

4. Projeto de Pesquisa, ver conteúdo abaixo:
4.1 Nome do Projeto (título);
4.2 Introdução (revisão da literatura, objetivo geral, objetivos específicos e justificativa);
4.3 Material e métodos (descrição detalhada dos métodos da pesquisa, dos materiais e equipamentos a serem utilizados, da coleta e análise de dados, da natureza e tamanho da amostra, das características dos participantes, dos critérios de inclusão e exclusão, da duração do estudo, do local da pesquisa e dos aspectos éticos, em termos dos riscos e dos benefícios aos participantes (Verificar a resolução 466/12 item V);
4.4 Cronograma da pesquisa atualizado
4.5 Resultados esperados;
4.6 Os resultados obtidos com a pesquisa deverão se tornar públicos, sejam favoráveis ou não.
4.7 Referências Bibliográficas (de acordo com as normas da ABNT ou VANCOUVER).

OBS: Caso os autores decidam pela utilização de questionário on-line para coleta de dados, é necessário mencionar no projeto o link do questionário para avaliação.

PROJETOS INTEGRADOS/“GUARDA-CHUVA”: são aqueles projetos que se articulam e/ou se desdobram em outros (subprojetos que são desenvolvidos em parceria: (1) com profissionais de outras instituições e/ou centros de pesquisa ou (2) com estudantes em formação nos cursos lato e stricto sensu. O coordenador/ proponente é necessariamente um docente habilitado que possui vínculo funcional com a UNIP. Os subprojetos ou projetos pontuais/desdobrados devem esclarecer a relação direta que possuem com o projeto Integrado/”Guarda-chuva”, ou seja, precisam indicar como serão articulados com o projeto maior do ponto de vista teórico, metodológico e/ou de campo. Cada participante (Mestre e/ou Doutor) da Equipe (inclusive o Coordenador) deverá ser responsável por subprojeto a ser operacionalizado no período previsto. Assim, tem-se um Projeto de Pesquisa com temática mais global que “acoberta” os demais Projetos (subprojetos) individuais de toda (e de cada um) a equipe.

Para inserir nome de outros pesquisadores/alunos/participantes, entre na Plataforma clique, no Projeto Aprovado e encaminhe uma emenda.

5. Verifique abaixo quais dos termos você deverá utilizar em seu projeto. Leia atentamente, preencha os campos cinza de acordo com o que está sendo solicitado e apague as instruções dentro destes mesmos campos, pois estas instruções não são deletadas automaticamente. Os seguintes documentos devem ser assinados:

Para análise do CEP, NÃO citar o(s) nome(s) do(s) participantes(s) da pesquisa. Não deve constar assinatura do participante, do pesquisador responsável ou qualquer outra assinatura, nos documentos citados abaixo. ( Todos estes termos devem ser enviados em word).

5.1 Termo de autorização para pesquisa em prontuário e termo de autorização para não utilização do TCLE DOC
5.2 Termo de Consentimento Livre Esclarecido DOC  (Postar o documento preenchido e sem nenhuma assinatura prévia ou rubrica)
5.3 Termo de consentimento livre e esclarecido para menores de idade DOC Termo de Assentimento para menores DOCX (Documento obrigatório em todas as pesquisas que envolvam menores de idade).
5.4 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Pessoas Juridicamente Incapazes, Analfabetos Funcionais ou com Deficiência Auditiva, Visual ou Motora DOC

Atenção: No Termo de Consentimento Livre e Esclarecido devem constar os procedimentos pelos quais os participantes irão passar durante a pesquisa, inclusive o teor do questionário ou entrevista que irão responder, tantos nos casos de pesquisas presenciais como em ambiente virtual.

Orientação para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual PDF

Instruções para Estudo de caso e Relato de Caso PDF

OBS -1: Ao término da pesquisa é obrigatória a entrega do relatório final. Enviar como notificação pela Plataforma Brasil. Todos os documentos relativos à pesquisa devem ser guardados com o pesquisador principal por cinco anos, de acordo com a Resolução 466/12.

Modelo de Relatório Final para Projeto de Pesquisa DOCX

OBS-2: Se após a análise do Comitê, o projeto ficar na condição de Pendente, o pesquisador deverá anexar carta resposta com as devidas correções em destaque, além da atualização de todos os itens solicitados nos documentos correspondentes.