Mestrado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com o Ofício CTC/CAPES nº 443/2002, de 25 de novembro de 2002. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 83/2003, de 9 de abril de 2003, e pela Portaria Ministerial nº 1.585, de 20 de junho de 2003, conforme publicação no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2003, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 19 e 20. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 176/2025, de 22 de abril de 2025, e pela Portaria Ministerial nº 398/2025, de 29 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 41 e 97.
Doutorado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com o Ofício CTC/CAAI/CGAA/DAV nº 35-13/2008, de 6 de agosto de 2008. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 122/2009, de 6 de maio de 2009, e pela Portaria Ministerial nº 590, de 18 de junho de 2009, conforme publicação no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2009, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 23 e 25. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 176/2025, de 22 de abril de 2025, e pela Portaria Ministerial nº 398/2025, de 29 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 41 e 97.
