Mestrado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com o Ofício CAA/CTC nº 176/1998, de 21 de dezembro de 1998. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 511/1999, de 19 de maio de 1999, e pela Portaria Ministerial nº 1.733, de 7 de dezembro de 1999, conforme publicação no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 1999, Seção 1 – ISSN 1677-7042, pág. 21. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 176/2025, de 22 de abril de 2025, e pela Portaria Ministerial nº 398/2025, de 29 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 41 e 74.
Doutorado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com o Ofício CTC/CAPES nº 898-14/2006, de 23 de novembro de 2006. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 115/2007, de 10 de maio de 2007, e pela Portaria Ministerial nº 612, de 22 de junho de 2007, conforme publicação no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 24 e 26. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 176/2025, de 22 de abril de 2025, e pela Portaria Ministerial nº 398/2025, de 29 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 41 e 74.