Mestrado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com o Ofício CTC/CAPES nº 88/2002, de 18 de março de 2002. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 153/2002, de 03 de abril de 2002, e pela Portaria Ministerial nº 2.530, de 04 de setembro de 2002, conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2002, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 16 e 48. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 422/2024, de 03 de julho de 2024, e pela Portaria Ministerial nº 901, de 04 de setembro de 2024, conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 38 e 39.
Doutorado: Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de acordo com o Ofício CTC/CAAI/CGAA/DA/CAPES de número 015-10/2012, de 01 de março de 2012. Reconhecido pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 313/2012, de 05 de setembro de 2012, e pela Portaria Ministerial nº 11, de 04 de janeiro de 2013, conforme publicação no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2013, Seção 1 – ISSN 1677-7042, pág.4. Reconhecimento homologado pelo Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) nº 422/2024, de 03 de julho de 2024, e pela Portaria Ministerial nº 901, de 04 de setembro de 2024, conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024, Seção 1 – ISSN 1677-7042, págs. 38 e 39.