Trabalho de alunos de Direito é aprovado no Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos 2020

O trabalho “A ‘caça às bruxas’ da Lei de Alienação Parental: ineficiência da lei ou do judiciário”, de autoria dos alunos do curso de Direito da UNIP, campus Araraquara, Lucas Consoli Silva e Eduardo Rand Baptista Silva, com orientação da professora mestre Fabiana de Souza, foi aprovado para ser apresentado no Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos 2020, realizado on-line, entre os dias 29 e 31 de julho.

Lucas Consoli conta que a ideia do trabalho surgiu depois de uma conversa com a professora Fabiana de Souza sobre alienação parental. “Voltei para casa cheio de ideias e chamei a minha orientadora, a Fabiana, para conversar. O tema inicial que eu tinha sugerido não deu certo e ela comentou sobre a proposta da revogação da lei que trata da alienação parental. Gostei da ideia e mergulhei nos livros para começar a produzir o trabalho. Posteriormente, convidei o meu colega de curso, Eduardo Rand, para trabalhar conosco no projeto”, explicou o estudante.

O estudo faz um questionamento sobre se a ineficiência está na lei ou no judiciário. Lucas Consoli viu que durante a CPI dos Maus-Tratos, berço da PL 498/2018, foi alegado que pais que abusavam de seus filhos, ao serem descobertos e denunciados, acabavam usando a lei de alienação parental para que o juiz determinasse a inversão de guarda, fazendo com que a vítima ficasse nas mãos de seu abusador.

Durante as pesquisas, também foi possível observar que, infelizmente, muitos processos de alienação demoram a ter uma sentença ou são sentenciados de uma forma que talvez prejudique a criança por uma falha estrutural no judiciário. “Muitas comarcas não possuem a estrutura necessária para análises de casos dessa gravidade, com um corpo de peritos para avaliar e laudar se há ou não uma situação de abuso dentro de suas competências técnicas, sala de visita assistida, entre outros aparatos que são necessários para ajudar o magistrado a alicerçar sua decisão de forma que o interesse do menor sempre prevaleça e, caso haja de fato alguma situação de abuso, o responsável responda legalmente. Infelizmente, algumas pessoas usam de má-fé uma lei importante como essa, mas isso não justifica a revogação. Creio que seja mais sensato encontrar e vedar as brechas na legislação e melhorar nossa estrutura jurídica em vez de revogar a lei integralmente”, concluiu Consoli.

Para o trabalho ser escolhido, os alunos tiveram que cumprir uma série de exigências, tanto de formatação quanto de conteúdo. “Tive que correr para dar conta de pesquisar e escrever tudo a tempo para enviar antes do prazo. A vantagem é que, por ser um congresso interdisciplinar, pude adequar minha pesquisa a uma área que se encaixa bem, no caso, o Direito Civil com foco em Direito Familiar”, afirmou Lucas Consoli.

Por fim, o estudante destacou a importância de sua participação no congresso: “É muito difícil um aluno do primeiro semestre emplacar um artigo num congresso de nível internacional e ainda tê-lo publicado em livro. Estou muito feliz, pois poderei começar meu Lattes com o pé direito, sei que no meu futuro profissional isso fará a diferença. E espero que quem assistiu ao vídeo ou leu o trabalho, possa entender um pouco a dimensão dessa questão da alienação parental.”