Ética e legislação trabalhista - Programa de Incentivo à Publicação

Obra: Ética e legislação trabalhista
Autor: Kelly S. Oliveira Mariano

Resumo

Este livro-texto apresenta uma ferramenta de estudo envolvendo temas extremamente importantes na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, como ética, direito moral e justiça, que são regulamentados pela cultura social e formalizados por meio de normas legislativas. Foi elaborado sob a égide da Carta Magna, Constituição da República Federativa do Brasil, e busca comprovar  a dicotomia existente na interpretação da legislação pátria com relação à cultura e aos valores individuais e sociais.  Para tal, o texto aborda a base da legislação de direito empresarial, na busca do desenvolvimento econômico, demostrando as regras básicas na criação de uma pessoa jurídica para exploração de uma atividade econômica, compreendendo suas obrigações legais e contratuais, seu porte econômico, bem como a forma de proteger seus bens corpóreos e incorpóreos, principalmente seu estabelecimento empresarial, ponto comercial e nome e responsabilidade dos sócios.  Por fim, sabe-se que o país busca o seu crescimento com base no respeito à dignidade do trabalhador. Assim, é importantíssimo o estudo sobre os direitos e obrigações envolvendo as relações de trabalho, apresentando as formas de contrato de trabalho, jornada de trabalho, rescisão contratual e função do sindicato na intermediação entre empregados e empregadores.