De acordo com as Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – (Res. CNS 196/96, II.4), "toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa" e cabe à instituição, na qual se realizam as investigações, a constituição do CEP.
Obs.: Toda e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, deverá ser aprovada pelo CEP desta Universidade.
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