Documentos Necessários
Pesquisa envolvendo seres humanos
ATENÇÃO: Novos procedimentos para a submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa da UNIP.
A forma de submissão de projetos iniciais para análise do sistema CEP/CONEP passa a ser a Plataforma Brasil (a base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos). Sendo assim, o pesquisador deverá acessar a plataforma supracitada, cadastrar o seu projeto para análise do CEP Universidade Paulista - UNIP.
Informação importante: Favor consultar o calendário de reuniões do CEP antes de submeter o seu projeto na Plataforma Brasil, pois o prazo máximo entre a submissão e a reunião é de trinta dias. Por exemplo: se a reunião for dia 09 de fevereiro, o primeiro dia possível para cadastrar o projeto na Plataforma Brasil será dia 09 de janeiro. Portanto, o projeto não poderá ser cadastrado antes do dia 09 de janeiro, pois correrá o risco de ter o prazo expirado e ser cancelado.
Nos meses de janeiro e julho não há reuniões do Comitê de Ética.
Clique no link abaixo e acesse a Plataforma Brasil:
http://www.saude.gov.br/plataformabrasil
Para mais informações sobre o preenchimento e o trâmite de seu projeto de pesquisa, favor consultar o Manual de Instruções.
O Pesquisador principal deverá cadastrar os projetos de pesquisa.
* O Pesquisador principal, na graduação, é o professor orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e de IC (Iniciação Científica).
* O Pesquisador principal, na Especialização, no Mestrado e no Doutorado é o próprio aluno.
Caso a instituição onde a pesquisa será realizada (coparticipante) possua Comitê de Ética em Pesquisa aprovado pela CONEP, o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar o seu projeto para o CEP da instituição, impossibilitando a apreciação deste CEP (independentemente se o aluno tiver vínculo com esta instituição).
ATENÇÃO: Na folha de rosto, a Instituição Proponente é aquela à qual o pesquisador principal está vinculado e a Instituição Coparticipante é aquela onde será realizada a pesquisa.
OBS.: O CNPJ da Instituição Proponente é o do campus com o qual o Pesquisador Principal tem vínculo. Ex: Se o pesquisador for do campus Alphaville, o CNPJ a ser preenchido na FR será deste campus. Para os cursos em EAD, o CNPJ a ser preenchido na FR será o do campus Sede - Cidade Universitária/Marginal Pinheiros.
Deve ser datado e assinado pelo Coordenador do Curso ou pelo Coordenador Geral do referido campus. Para os cursos em EAD o documento deve ser assinado pelo Coordenador do curso no Campus Sede - Cidade Universitária/Marginal Pinheiros).
Se a pesquisa for realizada em outra Instituição, deverá constar o CNPJ da mesma. Esta será a COPARTICIPANTE e a pessoa responsável deverá datar e assinar. Ex: Prefeitura, Creche, Hospital, etc.
1. Carta de apresentação do Projeto de Pesquisa (.doc) endereçada ao CEP (assinada pelo pesquisador principal e com nome por extenso, de todos os participantes - alunos envolvidos; com ciência e assinatura do(a) orientador(a) e do(a) Coordenador(a) do curso), escaneada e anexada;
2. Intenção de Pesquisa (.doc): carta da instituição onde será realizada a pesquisa, com a assinatura do responsável pela instituição, telefone para contato e carimbo da instituição, escaneada e anexada;
3. Capa do Projeto de Pesquisa em que deverá constar: nome da instituição onde estuda e/ ou de vínculo; título do projeto; nome por extenso completo do orientador e dos participantes com o RA; nome do curso; campus e ano.
4. Projeto de Pesquisa, ver conteúdo abaixo:
4.1 Nome do Projeto (título);
4.2 Introdução (revisão da literatura, objetivo geral, objetivos específicos e justificativa);
4.3 Material e métodos (descrição detalhada dos métodos da pesquisa, dos materiais e equipamentos a serem utilizados, da coleta e análise de dados, da natureza e tamanho da amostra, das características dos sujeitos, dos critérios de inclusão e exclusão, da duração do estudo e do local da pesquisa);
4.4 Resultados esperados;
4.5 Os resultados obtidos com a pesquisa deverão se tornar públicos, sejam favoráveis ou não.
4.6 Referências Bibliográficas (de acordo com as normas da ABNT ou VANCOUVER).
5. Verifique abaixo quais dos termos você deverá utilizar em seu projeto. Leia atentamente, preencha os campos cinza de acordo com o que está sendo solicitado e apague as instruções dentro destes mesmos campos, pois estas instruções não são deletadas automaticamente.
Para análise do CEP, NÃO citar o(s) nome(s) do(s) sujeito(s) da pesquisa. Favor deixar em branco. Seguem abaixo os modelos:
5.1 Termo de autorização para pesquisa em prontuário e termo de autorização para não utilização do TCLE (.doc)
5.2 Termo de Consentimento Livre Esclarecido (.doc)
5.3 Termo de consentimento livre e esclarecido para menores de idade (.doc)
5.4 Termo de autorização para utilizar o Banco de Dentes da UNIP (.doc)
6. Termo de compromisso do pesquisador (.doc)
Pesquisa envolvendo animais:
Deverá ser entregue à Secretaria do Comitê de Ética a relação de documentos abaixo, seguindo a ordem apresentada, em duas vias encadernadas (espiral):
1. Formulário de Protocolo de uso de animais (doc.);
2. Formulário de Protocolo de Pesquisa sem Utilização de Animais (doc.);
3. Formulário de Protocolo de Pesquisa com Utilização de Animais (doc.);
4. Carta de apresentação do Projeto de Pesquisa (doc.) endereçada ao CEP (assinada pelo pesquisador principal e com nome por extenso, de todos os participantes - alunos envolvidos; com ciência e assinatura do Coordenador(a) do curso);
5. Projeto de pesquisa (na capa do projeto de pesquisa deverá constar: nome da instituição que estuda e/ ou de vínculo, título do projeto, nome por extenso do orientador e dos participantes com o RA, nome do curso, campus e ano);
6. Enviar somente o link do Currículo Lattes do pesquisador principal (“Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/ (número de identificação do currículo)”).
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